Política de Trocas e Devoluções

Ao estabelecer um contrato como consumidor, o utilizador tem o direito legalmente consagrado de resolver o Contrato no prazo de 14 dias, após a sua celebração sem qualquer justificação.

O período de livre resolução do Contrato expira decorridos 14 dias da data em que o utilizador, ou um terceiro para além do transportador e indicado pelo utilizador, tome posse fisicamente dos artigos ou, no caso de vários artigos que formem parte de um único pedido mas sejam entregues separadamente, decorridos 14 dias da data em que o utilizador, ou um terceiro para além do transportador e indicado pelo utilizador, tome posse fisicamente do último artigo incluído no pedido.

Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o utilizador deverá notificar a AMERICANA: através do telefone 244 240 130, ou através de um e-mail remetido para online@americana.pt da sua decisão de resolver o presente Contrato, mediante uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta remetida por correio postal ou por e-mail).

Para cumprir como prazo de livre resolução do contrato, basta que envie à AMERICANA a sua comunicação relativa ao exercício do seu direito de resolução do contrato antes da data de finalização para exercer o referido direito de livre resolução do contrato.

Em caso de resolução do Contrato pelo utilizador, a AMERICANA procederá ao reembolso de todos os pagamentos feitos por este, incluindo os custos de entrega no local de entrega original (exceto os custos complementares resultantes da escolha pelo utilizador de um meio de entrega distinto do tipo de entrega standard de menor custo oferecido), sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a AMERICANA receba a informação sobre a sua decisão de rescindir este Contrato. O reembolso realizar-se-á utilizando o mesmo meio de pagamento usado pelo utilizador para a transação inicial. Em qualquer caso, o utilizador não incorrerá em quaisquer gastos com o resultado do referido reembolso. Não obstante, a AMERICANA poderá suspender o reembolso até que os artigos devolvidos lhe tenham sido entregues.

O utilizador deverá devolver, retornar ou entregar os artigos com a fatura em qualquer loja AMERICANA ou por serviço de entregas proporcionado pela AMERICANA sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data da comunicação da sua rescisão deste Contrato. Este prazo considera-se como cumprido se o utilizador proceder à devolução dos artigos antes de finalizado o período de 14 dias mencionado.
Salvo nos casos em que o utilizador proceda à devolução dos artigos em qualquer loja AMERICANA, ou à sua devolução por serviço de entregas proporcionado pela AMERICANA, o utilizador deverá suportar os custos da devolução dos artigos.

O utilizador só será responsável por qualquer perda de valor dos artigos resultante da sua manipulação para além do que é necessário para estabelecer a natureza, caraterísticas e o estado dos mesmos.

Além do direito de livre resolução do contrato legalmente reconhecido aos consumidores mencionado na cláusula acima, a AMERICANA concede ao utilizador um período de 14 dias, a contar da data de entrega dos artigos, para a sua devolução (exceto nos casos mencionados na cláusula acima, que excluem o direito de devolução dos produtos).

O utilizador será responsável pelos custos de devolução dos artigos, quando esta não seja realizada através do serviço de entregas por nós proporcionado.
O utilizador poderá exercer o seu direito de devolução dos produtos como no exercício do direito de livre resolução do contrato. Em qualquer caso, o Utilizador deve, informar à AMERICANA da sua intenção de devolver os produtos e, procedendo à devolução dos artigos no prazo de 14 dias a contar da data de entrega dos mesmos.

O utilizador não terá direito contratual de devolução dos produtos relativamente aos seguintes artigos:

  • Artigos personalizados
  • Artigos sem a sua embalagem original
  • Produtos selados que não sejam passiveis de devolução por motivos de higiene, cujo selo tenha sido retirado depois da sua entrega.

O direito contratual de devolução dos produtos por parte do utilizador aplicar-se-á exclusivamente aos produtos devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues. Não se procederá a qualquer reembolso se os artigos foram utilizados para além da sua abertura, ou se os artigos não se encontrarem nas mesmas condições em que foram entregues, ou quando tenham ficado danificados, pelo que o utilizador deverá ter os devidos cuidados com o(s) artigo(s) enquanto estes permanecerem na sua posse. Por favor, devolva os produtos utilizando ou incluindo a sua embalagem original, instruções e outra documentação, caso exista, que acompanhe os artigos. Os produtos devem ser devolvidos acompanhados pelo recibo que lhe foi entregue no momento da entrega do pedido.

Após a devolução os artigos deverão ser devolvidos aos nossos serviços da seguinte maneira:

(i) Devolução em qualquer loja AMERICANA: O utilizador poderá devolver qualquer artigo entregando-o em qualquer loja AMERICANA do território nacional, que possua uma secção com os artigos a devolver. Neste caso, deverá dirigir-se a uma loja junto com fatura anexado no e- mail com a confirmação de envio, o qual poderá ser apresentado em formato digital através do seu dispositivo móvel ou através de uma impressão do mesmo.

(ii) Devolução por serviço de entregas: Para devolver o(s) artigo(s) utilizando o serviço de entregas que proporcionamos, deverá contactar-nos através do formulário no nosso Website, ou através do telefone 244 240 130 para combinar a recolha do(s) artigo(s) no local de entrega original. Os artigos devem ser devolvidos na mesma embalagem em que foram entregues, com a fatura.

Nenhuma das duas opções acima descritas acarretará quaisquer custos para o utilizador. Se adquiriu os bens na qualidade de convidado (guest), poderá solicitar a devolução por serviço de entregas, através do telefone 244 240 130.

Se optar por não devolver os artigos utilizando qualquer dos métodos de devolução gratuitos anteriormente descritos, o utilizador será responsável pelos custos da devolução.

Também poderá contactar os nossos serviços através do formulário de contacto, ou devolver os artigos diretamente para o endereço indicado no recibo que lhe foi entregue no momento de receber o pedido. Recomendamos que proceda à devolução do seu pedido o mais rapidamente possível, junto com o respetivo recibo, para o endereço nele indicado. Neste caso, o utilizador deverá ser o responsável pelos custos da devolução dos artigos.

Após examinar os artigos, a AMERICANA informará o utilizador sobre o seu direito a um reembolso dos montantes pagos. Os custos da entrega serão reembolsados quando o utilizador exerça o seu direito contratual de devolução dos produtos no prazo contratualmente estabelecido, e no caso da devolução de todos os artigos que formam parte do pedido. O reembolso será pago o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que a AMERICANA tenha recebido a notificação da intenção de cancelamento por parte do utilizador. Não obstante o referido, a AMERICANA poderá suspender o reembolso até à devolução efetiva dos artigos. O reembolso será sempre pago utilizando o mesmo modo de pagamento usado para pagar a compra inicial.

O utilizador assumirá os custos da devolução dos artigos no caso de não optar por qualquer das opções de devolução gratuitas atrás descritas. Se tiver alguma dúvida ou consulta, contacte os nossos serviços do telefone 244 240 130.

Não obstante as limitações ao direito contratual de devolução dos produtos, previsto na cláusula 15.2, a presente Cláusula não deverá aplicar-se ao exercício do direito de livre resolução do contrato legalmente atribuído ao consumidor, nomeadamente no que respeita à limitação das faculdades de inspeção e manipulação de bens.

Se no momento da entrega o utilizador considerar que o artigo não cumpre com as condições estipuladas no Contrato, deverá contactar de imediato os nossos serviços através do formulário de contacto ou através do telefone 244 240 130, dentro do prazo de dois meses legalmente fixado, indicando os detalhes do produto e os danos sofridos, para que lhe indiquemos como deve proceder.

O utilizador poderá devolver o artigo em qualquer loja AMERICANA, devendo mostrar a fatura, ou através do serviço de entregas que a AMERICANA disponibiliza, devendo o produto ser acompanhado da fatura. Os artigos deverão ser devolvidos acompanhados do recibo que lhe foi entregue no momento da entrega do seu pedido, sendo posteriormente reembolsado do valor correspondente. Conforme legalmente estabelecido, ao invés do cancelamento do contrato (e consequente devolução do bem e reembolso), poderá também optar pela substituição do produto, ou pela redução adequada do preço.

O reembolso do preço, a substituição do artigo ou a redução adequada do preço pago pelo artigo terá lugar no prazo mais breve possível, e em qualquer caso, nos 30 dias seguintes ao pedido de reposição da conformidade do bem por parte do utilizador.

Os montantes pagos pelos artigos devolvidos devido a danos ou defeitos, caso existam, serão reembolsados na sua totalidade, incluindo os custos de entrega relativos ao envio do artigo e os custos da sua devolução ou reposição. O reembolso será pago através do mesmo meio de pagamento utilizado para efetuar a compra original.

Todos os direitos reconhecidos pela legislação vigente encontram-se salvaguardados.

Os artigos vendidos pela AMERICANA, e especialmente os artigos de produção artesanal, apresentam frequentemente as características dos materiais naturais utilizados na sua confecção. Estas características, como variações de grão, textura, nós e cor, não podem ser consideradas em nenhum caso como defeitos ou danos. Pelo contrário, o consumidor deve detetar a sua presença e apreciá-los. A AMERICANA seleciona unicamente artigos com as melhores qualidades, mas as características naturais são inevitáveis, e devem ser entendidas como parte da aparência individual do artigo.

O disposto na presente cláusula não afeta os seus direitos como utilizador e consumidor, ou o seu direito de cancelamento do Contrato.

Se tiver encomendado artigos de outro Estado-Membro da UE fora de Portugal através deste website, as cláusulas acima referidas aplicam-se com a restrição de que o transporte determinado por nós, apenas pode ser efectuado para o endereço de entrega original dentro de Portugal.

Mais informamos que não estamos sob nenhuma circunstância obrigados a pagar os custos de envio para outros endereços além do endereço de entrega original, nem os custos de devolução dos destinos fora de Portugal.